Tecnologia no Judiciário

Luiz Gustavo aluno TECH 2º semestre

O Brasil tem hoje um dos judiciários mais lentos do mundo, com mais de 80 milhões de processos na fila para serem julgados. Em média, cada processo demora 30 dias para que haja uma primeira movimentação no caso.

Antes em papel, o processo agora eletrônico, assinado com o certificado digital das partes em questão. Entretanto, tal mudança não resolveu o problema do tempo para se tornar uma decisão.

Isso porque em um processo são dados prazos para tudo. Há prazo para citação, intimação, acordos e recursos. A intimação, por exemplo, tem prazo de 15 dias, sendo que a pessoa intimada pode não se manifestar, atrasando ainda mais o processo.

Pensando nisso, o Tribunal Estadual do Rio de Janeiro resolveu usar a tecnologia para diminuir o tempo de espera. Agora, as ações contam com a ajuda das videochamadas do aplicativo WhatsApp para que pessoas que moram ou estão longe do Tribunal possam, ainda assim, participar da audiência, não postergando o prazo.

Aplica-se o método no andamento da ação. O réu ou o autor deve indicar que não poderá ir ao tribunal no dia marcado. Passado isso, o magistrado determinará um horário para que o mesmo entre no WhatsApp. O Juiz de Direito efetuará a chamada de vídeo e a pessoa participará da audiência.

O método tem dado resultado e espera-se que o número de processos na fila caia drasticamente.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2018-08/pesquisa-do-cnj-aponta-80-milhoes-de-processos-em-tramitacao-no-pais